inscreva se: Postagens | Comentários

Conheça os motivos pelo qual o Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo está sendo condenado pela Justiça Eleitoral

0 comentários


NA EXCLUSIVA É PROMOÇÕES O DIA TODO, TODO DIA!

0 comentários


Brasil pode perder mais 3.300 médicos que não têm Revalida

0 comentários
Além dos mais de 8.300 cubanos que deixarão o país até o fim do ano, o Brasil corre o risco de perder outros 3.300 profissionais do Mais Médicos caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a promessa de exigir revalidação do diploma de todos os médicos do programa. Esse é o número de participantes chamados de intercambistas, ou seja, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros de outras nacionalidades que também foram dispensados da revalidação do diploma para atuar no país.
Em entrevista na quarta-feira, quando Cuba anunciou a saída do Mais Médicos, Bolsonaro afirmou que o Revalida será cobrado de todos. “(De) qualquer profissional de saúde trabalhando no Brasil, exigiremos uma prova de que realmente são competentes, conhecida como Revalida.”
Nesta sexta-feira, 16, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, junto à Justiça Federal, ação civil pública em que pede ao governo federal a manutenção das atuais regras do Mais Médicos e a abertura do programa a estrangeiros de qualquer nacionalidade. Segundo a DPU, o objetivo é evitar que a população seja prejudicada.

Veja


FIERN de João Câmara, Caixa Econômica Federal e o SEBRAE, promovem dois eventos para orientações de acesso ao crédito das empresas e linhas de financiamento

0 comentários

fiern-jc.jpg

A FIERN — por intermédio do Núcleo de Acesso ao Crédito, em conjunto com a Caixa Econômica Federal e o apoio do SEBRAE vão juntos promover dois eventos de orientações de acesso ao crédito das empresas e linhas de financiamento.
Será realizado na próxima Terça-feira(20) de novembro, onde haverá palestras no escritório da FIERN em João Câmara e começará as 18h30m, serão palestras relacionadas aos cenários e perspectivas do crédito e a segunda será no dia 28 de novembro a partir das 8 horas na sede da FIERN, com o mesmo tema.
Os temas principais serão: “A concessão de crédito no contexto atual” e, em seguida, será abordado o tema “Cenário da Indústria e o Pacote Valor Caixa”. A programação terá também atendimento as empresas após as palestras.
Para participar, as empresas interessadas devem levar 1 kg de alimentos não perecíveis. Os contatos sobre o evento podem ser feitos em João Câmara, pelo fone 3262 2004 ou WhatsApp 99435 9241 e, em Natal, pelo fone 3204 6154, ou pelo e-mail nac-rn@fiern.org.br.


TOUROS: EMPRESÁRIO Erimar Simplício convida a todos para o Grande Culto de Gratidão a Deus

0 comentários


RN precisa aplicar R$ 459 milhões em Saúde até o fim do ano

0 comentários
Resultado de imagem para RN precisa aplicar R$ 459 milhões em Saúde até o fim do anoO Governo do Estado tem até o fim do ano para aplicar na saúde R$ 459 milhões, sob pena de descumprir o piso estabelecido pela Constituição Federal para investimentos na área. A Constituição Federal determina que pelo menos 12% do arrecadado com impostos do Estado sejam utilizados com saúde. Segundo cálculo do Ministério Público Estadual, atualizado até o dia 12 de novembro, o Estado tem a obrigação de aplicar R$ 1,02 bilhão em 2018, enquanto que até agora foram gastos R$ 562,6 milhões. A falta da aplicação põe a assistência em áreas como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva dos hospitais públicos do Estado em risco.
Para não violar a norma constitucional, é preciso aplicar mais R$ 459,4 milhões até o dia 31 de dezembro. A violação deixa o Estado com risco de sofrer intervenção federal, retenção de repasses no Fundo de Participação Estadual (FPE) e interrupção de transferências voluntárias federais para a pasta da Saúde. Segundo a promotora de Saúde Iara Albuquerque, o governador e os secretários de planejamento e saúde também podem sofrer responsabilização caso o ano seja concluído sem o investimento necessário.
A Constituição estabelece que 12% da arrecadação de impostos do Estado e repasses obrigatórios recebidos devem ser aplicados na área de saúde, inclusive na folha de pagamento dos servidores. Anualmente, esse cálculo é feito com base na previsão de receitas correntes. Para este ano, o Estado tem uma previsão orçamentária de R$ 8,51 bilhões (obrigando R$ 1,02 bilhão dirigido para a saúde). Até esta sexta-feira, 16, o Estado arrecadou cerca de 86% desse valor, segundo valores do Portal da Transparência. Dados do relatório bimestral referente aos meses de setembro e outubro mostrava uma aplicação de somente 5,18%
Um documento da Secretaria Estadual de Saúde, assinado pelo responsável pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, César Martinho Oliveira, faz uma projeção de quanto o Estado deve aplicar até o fim do ano para não violar a norma constitucional. Deve-se pagar as três folhas salariais restantes dos servidores da saúde (novembro, dezembro e 13º salário), estimadas em R$ 195 milhões, as despesas determinadas judicialmente, em torno de R$ 85 milhões, e R$ 178 milhões para custeio.
Nessa última cifra, estão os pagamentos para os prestadores de serviço, como as cooperativas médicas, compras de insumos e equipamentos. O não-repasse dos R$ 178 milhões significa grande possibilidade de inadimplência da Sesap, o que pode prejudicar ainda mais os serviços de saúde. A pasta já tem uma dívida de mais de R$ 147,3 milhões com fornecedores e o Hospital Memorial reduziu pela metade o número de cirurgias de ortopedia.
Iara Albuquerque remeteu à Procuradoria-Geral da Justiça um pedido para notificar o governador Robinson Faria para prestar esclarecimentos. Segundo o documento, o governador precisa informar quais são as ações adotadas para cumprir os 12% até o fim deste ano. Outra providência adotada foi o envio da recomendação para o Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal, responsável por requisitar possíveis sanções federais ao Estado.
Ainda segundo a promotora, esse é o primeiro ano, desde que passou a atuar na área, em 2007, que o Estado corre o risco gastar menos do obrigatório em Saúde. “Acompanhamos essa situação há meses e vemos que esse risco existe porque ainda falta a aplicação de quase metade dos recursos previstos para esse ano”, afirma. “Em razão da proximidade do encerramento do exercício financeiro, há forte probabilidade de o Estado não atingir o mínimo de 12%”, acrescenta.

Tribuna do Norte


Um ano após reforma trabalhista, número de processos cai 45% no RN

0 comentários
Após um ano completado no início de novembro, a reforma trabalhista causou impacto na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte: as ações caíram 45% na primeira instância. Por outro lado, o novo formato de contratação intermitente, previsto pela nova regra, aparantemente ainda não vingou no estado. De abril a setembro deste ano, período com dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, apenas 752 pessoas conseguiram vagas do tipo.
Enquanto o estado teve 36.026 novas ações trabalhistas registradas na primeira instância entre novembro de 2016 e outubro de 2017, o número caiu para 19.769 entre novembro do ano passado e o último mês de outubro. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, no Rio Grande do Norte.
Na segunda instância, no TRT, a redução foi de 9,30% – sendo 9.653 processos até outubro deste ano, contra 10.643 do período anterior.
Entretanto, para o advogado Renato Rodrigues, que é diretor da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN e da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), a redução foi ocasionada principalmente pelo temor causado ao trabalhador por informações passadas de forma errada.
“Houve uma redução ajuizamento de ações trabalhistas pelo motivo de a nova lei trazer possibilidade do trabalhador pagar as custas processuais honorarios de sucubência, em caso de perda. Mas essa informação foi disseminada de forma equivocada. A questão do pagamento dos honorários segue o critério do artigo 790 na CLT, que isenta o trabalhador que ganha até 40% do benefício máximo da previdência”, afirma o advogado.
Ou seja, de acordo com ele, quem ganha até R$ 2.258,32 – 40% do atual teto da previdência, que é de R$ 5.645,80 – não corre risco de pagar os custos processuais. “Essa informação equivocada foi repassadamente imoderadamente e o trabalhador ficou receoso de ajuizar, mesmo estando com toda razão, diante da possibilidade de, na busca de seus direitos, ter que pagar um valor alto”, complementou.
Trabalho Intermitente
Ao longo do ano, o novo modelo de trabalho intermitente, que prevê a contratação de trabalhadores para cumprir jornada de apenas algumas horas ou dias específicos da semana, aparentemente não vingou. O Ministério do Trabalho só tem dados estaduais de seis meses, de abril a setembro deste ano.
No período, o saldo de contratações foi de apenas 752. O número é pequeno em relação a massa de trabalhadores no estado. Segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, o Rio Grande do Norte tem cerca de 1,3 milhões de pessoas ocupadas.

G1


« Entradas Anteriores