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Suplente Luiz Gomes protocola pedido de afastamento imediato de Dison Lisboa

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O suplente de deputado estadual, Luiz Gomes, presidente do diretório estadual do Patriota, vai protocolar, às 15h desta sexta-feira (31), um pedido de afastamento imediato do deputado Dison Lisboa, do PSD.
De acordo com Luiz Gomes, Dison está inapto a ocupar o cargo público após ter sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte a perder o cargo público na Assembleia Legislativa. A condenação é decorrente do processo que apurou a prática de improbidade administrativa por parte do parlamentar quando ele era prefeito da cidade de Goianinha.

 


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Jáco Jácome estará visitando João Câmara amanhã

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Amanhã João Câmara estará recebendo a visita do Deputado Estadual Jacó Jácome representante da bancada evangélica na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Jacó estará pela manhã participando de uma entrevista no “Programa Unidos Pela Fé” apresentado pela Vereadora Irmã Cleonice, logo depois Jacó segue para uma visita a Feira Livre de João Câmara, ao lado de Cleonice Bezerra, Alexandre Cruz, e demais apoiadores do projeto de reeleição de Jacó Jácome (PSD).


Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; veja regras

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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições de outubro começa nesta sexta-feira (31). No primeiro turno, a propaganda vai até 4 de outubro.
  • Segundas, quartas e sextas-feiras: propaganda dos candidatos a senador (7 minutos diários), deputado estadual ou distrital (9 minutos diários) e governador (9 minutos diários).
  • Terças, quintas e sábados: propaganda dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado federal (12 minutos e 30 segundos).

Além disso, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários serão reservados para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido político ou coligação, das 5h à meia-noite.

Na terça (28), o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia para os candidatos a presidente da República. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.

Regras

Segundo a lei, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta (chamado “closed caption”), janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão.

Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

A legislação em vigor também veda a propaganda paga no rádio e na televisão.

Entrevistas e pesquisas

Segundo o TSE, é permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas em que ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências em obras e serviços públicos em geral, além de atos parlamentares e debates legislativos.

Mas a lei proíbe ao partido político, à coligação ou ao candidato transmitir, ainda que na forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado.

Também é vedada a manipulação de dados, uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação.

Na divulgação de pesquisas, devem ser informados o período de realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro.


Em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes; Severiano Melo (RN) em destaque

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Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.
O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.
De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severiano Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.
Números
Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.
As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).
Análise
O levantamento da confederação, baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.
A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM
“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.
Queixas
Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.
“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.
Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.
Agência Brasil


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